Estudantes de graduação das universidades estaduais da Bahia já podem se inscrever no Programa Mais Futuro, que oferece auxílio financeiro de até R$ 800 mensais. As inscrições começaram nesta terça-feira (18) e devem ser feitas exclusivamente pela internet. A iniciativa da Secretaria da Educação da Bahia (SEC) é voltada para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em cursos presenciais de instituições como a Uesb, Uefs, Uneb e Uesc. O programa oferece três modalidades de benefício: Perfil Básico: R$ 400 por mês, durante oito meses, para estudantes que moram a até 100 quilômetros do campus. Perfil Moradia: R$ 800 mensais, por 12 meses, para quem reside a mais de 100 quilômetros da universidade e precisou mudar de cidade para estudar. Perfil Complementar: destinado a estudantes que já recebem outros auxílios institucionais compatíveis. Para participar, é necessário ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, renda familiar total de até três salários mínimos e inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos. Também não é permitido ter vínculo empregatício, diploma de curso superior ou bolsa-estágio do Governo da Bahia. No momento da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico e anexar documento oficial com foto, folha-resumo do CadÚnico, comprovante de matrícula e comprovante de residência. A homologação das inscrições será feita pelas próprias universidades. Mais informações e o edital completo estão disponíveis no portal da Secretaria da Educação da Bahia.

As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) serão aplicadas neste domingo (23) em todos os estados e no Distrito Federal. Os participantes já podem consultar os locais de prova no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame. O Encceja é gratuito e voltado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade considerada adequada. De acordo com o desempenho obtido nas provas e os critérios estabelecidos, os participantes podem solicitar a certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. A aplicação será dividida em dois turnos. Pela manhã, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45, no horário de Brasília. As provas começam às 9h e terminam às 13h. À tarde, os portões abrem às 14h30 e fecham às 15h15. A segunda etapa será realizada das 15h30 às 20h30. Os candidatos devem conferir com antecedência o endereço indicado no cartão de confirmação e se organizar para chegar ao local dentro do horário previsto. Para a certificação do ensino fundamental, o exame reúne quatro provas objetivas, além da redação, com questões de áreas como Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, História, Geografia, Filosofia e Sociologia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) revise, em até 30 dias, as regras de avaliação e do Regime de Progressão Parcial (RPP) adotados na rede estadual de ensino. O órgão alerta que, sem mecanismos pedagógicos eficazes, o modelo pode funcionar como uma "aprovação automática disfarçada". A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Claudia Luiza Ribeiro Elpídio e é resultado de uma investigação iniciada em 2024, após representação da APLB Sindicato. Segundo o MP-BA, a Secretaria da Educação não apresentou informações suficientes para comprovar que os estudantes realmente recuperam os conteúdos pendentes antes de avançarem para a série seguinte. Entre as principais cobranças, o Ministério Público pede a atualização do Regimento Escolar Unificado, a apresentação de um relatório técnico detalhando o funcionamento do RPP e a adequação das normas às regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e às resoluções do Conselho Estadual de Educação. O órgão também questiona a qualidade das avaliações aplicadas aos estudantes. Um parecer técnico aponta que algumas provas tinham baixa complexidade e eram concluídas, em média, em apenas 10 minutos. Além disso, o MP demonstrou preocupação com a dependência de plataformas digitais, a participação limitada dos professores das disciplinas no processo de recuperação e a ampliação de três para cinco matérias que podem ser incluídas no regime de progressão. Ao final da recomendação, o MP-BA adverte que o descumprimento das medidas poderá resultar em providências judiciais, incluindo uma Ação Civil Pública. Procurada, a Secretaria da Educação informou que prepara um posicionamento oficial, mas ainda não apresentou resposta sobre a recomendação.

O Instituto Federal da Bahia (IFBA) abriu nesta terça-feira (10) as inscrições para o processo seletivo de ingresso em 2027. São mais de 5,2 mil vagas para cursos técnicos em 24 municípios baianos, incluindo Brumado e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Para os cursos técnicos integrados ao ensino médio, são 3.488 vagas. Essa modalidade é destinada a estudantes que concluíram o ensino fundamental e permite cursar, ao mesmo tempo, o ensino médio e a formação técnica. Os cursos têm duração de três a quatro anos. Já os cursos técnicos subsequentes ao ensino médio oferecem 1.788 vagas e são destinados a quem já concluiu o ensino médio. A formação dura entre um ano e meio e dois anos. Em Brumado e Vitória da Conquista, há oferta nas modalidades previstas no processo seletivo. A relação de cursos e vagas de cada campus deve ser consultada no edital do IFBA. As inscrições podem ser feitas até 10 de setembro. A taxa é de R$ 75 e deve ser paga até 11 de setembro. Candidatos que atendam aos critérios previstos no edital poderão solicitar a isenção entre 10 e 21 de agosto. Para participar, é necessário ter CPF próprio, inclusive no caso de menores de 18 anos, conta individual no Gov.br, e-mail ativo, documento oficial com foto e telefone de contato. A seleção para os cursos integrados será feita por prova objetiva, prevista para 18 de outubro. Já o ingresso nos cursos subsequentes ocorrerá por sorteio eletrônico, marcado para 20 de outubro. Os resultados finais e as convocações para as bancas de verificação estão previstos para novembro, enquanto a confirmação de matrícula deve ocorrer até 8 de dezembro. Todas as informações sobre cursos, vagas, edital e inscrições estão disponíveis na página oficial do processo de ingresso do IFBA para 2027.

A rede estadual de ensino da Bahia apresentou melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, mas continua abaixo das médias nacional e regional no Ensino Médio. Os dados, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que o estado alcançou nota 3,8 na rede estadual, enquanto a média geral da Bahia foi de 4,0, a do Nordeste ficou em 4,3 e a do Brasil atingiu 4,5. Na rede privada baiana, o desempenho foi significativamente superior, com nota 5,5 no Ensino Médio. Entre 2019 e 2025, a Bahia registrou crescimento de 0,6 ponto no Ideb, ocupando a 9ª posição entre os estados que mais evoluíram no período. Os resultados também evidenciam diferenças entre as redes de ensino nas demais etapas da educação básica. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a rede privada obteve 6,7 pontos, a rede pública 5,4 e a rede estadual 6,1. Já nos anos finais do Ensino Fundamental, as notas foram 6,1 na rede privada, 4,2 na rede pública e 3,9 na rede estadual. O Ideb é calculado a partir da combinação do desempenho dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com indicadores de fluxo escolar, como aprovação, reprovação, frequência e abandono. Segundo o MEC, a rede estadual da Bahia avançou tanto no desempenho das disciplinas avaliadas quanto nos índices de aprovação. Dados do Censo Escolar apontam ainda redução da evasão escolar, que caiu de 13% para 3,1%, e da taxa de reprovação, reduzida de 16,6% para 4,4%. Em nota, o secretário estadual da Educação em exercício, Marcius Gomes, avaliou os resultados de forma positiva e afirmou que o avanço é resultado dos investimentos em infraestrutura, construção de escolas e creches, além de programas de reforço da aprendizagem e da parceria entre o Estado e os municípios. O gestor também destacou outros indicadores educacionais, como o crescimento no Índice de Criança Alfabetizada e o desempenho da Bahia no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo a Secretaria da Educação, o estado ocupa a terceira posição nacional em número de estudantes aprovados no Sisu, mesmo sem estar entre as maiores redes de ensino do país. O Ministério da Educação informou ainda que o cálculo do Ideb para o Ensino Médio passará por mudanças nas próximas edições. A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) substituirá a prova do Saeb na composição do indicador, alterando a metodologia de avaliação dessa etapa da educação básica.

Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 já podem consultar a Cartilha do Participante – Redação, disponibilizada no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O material reúne orientações sobre a elaboração do texto, explica os critérios de correção e apresenta os principais motivos que podem levar à nota zero. A prova será aplicada em 23 de agosto, junto com as avaliações objetivas do exame. Como será avaliada a redação - A cartilha informa que a redação deve ser um texto dissertativo-argumentativo, escrito em língua portuguesa, com no mínimo cinco linhas e desenvolvido a partir do tema proposto. O documento também detalha as cinco competências analisadas pelos corretores e explica que cada redação é corrigida por, pelo menos, dois avaliadores independentes. Caso haja diferença significativa entre as notas, o texto passa por uma terceira correção. O que é necessário para ser aprovado - Na área de Linguagens, que reúne Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação, o participante precisa alcançar nota igual ou superior a 5 na redação, cuja pontuação varia de 0 a 10. Além disso, é necessário obter, no mínimo, 100 pontos nas questões objetivas dessa área para demonstrar a competência exigida. Orientações para evitar erros - O manual recomenda que o candidato utilize a folha de rascunho para organizar as ideias, revisar o conteúdo e verificar possíveis erros antes de passar o texto para a versão definitiva. A orientação também ajuda no preenchimento das 25 linhas disponíveis na folha oficial da redação, evitando textos incompletos. Criada para orientar os participantes de forma prática, a cartilha reúne explicações resumidas, exemplos e informações sobre todo o processo de correção. O objetivo é esclarecer os critérios adotados pelos avaliadores e auxiliar os candidatos na preparação para uma das etapas mais importantes do Encceja 2026.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abre, na próxima terça-feira (28), as inscrições para o Processo Seletivo Especial de Vagas Remanescentes 2026. Ao todo, são ofertadas 2.467 vagas para cursos de graduação presenciais e semipresenciais em diferentes municípios do estado. Os interessados poderão se inscrever até 2 de agosto. Do total de oportunidades, 861 são destinadas à ampla concorrência, 731 são reservadas a candidatos negros e 875 correspondem a sobrevagas para indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), pessoas com altas habilidades ou superdotação, além de travestis, homens trans, mulheres trans e pessoas não binárias. Os candidatos que concorrerem às vagas reservadas deverão apresentar a documentação exigida para comprovar o direito à modalidade escolhida, além da comprovação de renda familiar, conforme as regras previstas no edital.

Os estudantes interessados em disputar uma bolsa de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta sexta-feira (10) para realizar a inscrição no processo seletivo do segundo semestre de 2026. O cadastro é gratuito e deve ser feito exclusivamente pelo Portal Acesso Único do Ministério da Educação (MEC) até as 23h59. Nesta edição, o Prouni disponibiliza mais de 471 mil bolsas de estudo em 879 instituições privadas de ensino superior em todo o Brasil. As oportunidades incluem bolsas integrais, que cobrem 100% das mensalidades, e bolsas parciais, com desconto de 50% no valor dos cursos. Para participar da seleção, o candidato deve ter concluído o ensino médio e realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 ou 2025. Também é necessário ter obtido média mínima de 450 pontos nas cinco provas e nota superior a zero na redação. Quem participou das duas edições do exame concorrerá com a maior nota obtida. O edital estabelece ainda que candidatos que fizeram o Enem apenas na condição de treineiros não podem participar do processo seletivo. Além do desempenho no exame, os estudantes precisam atender a pelo menos um dos critérios socioeducacionais do programa, como ter cursado o ensino médio em escola pública, ter sido bolsista em instituição privada, ser pessoa com deficiência ou atuar como professor da rede pública em cursos de licenciatura e pedagogia. Durante a inscrição, o candidato deve acessar o sistema utilizando uma conta Gov.br, escolher o curso, a instituição de ensino, o turno e a modalidade de concorrência. Também é possível optar pela ampla concorrência ou pelas vagas destinadas às políticas afirmativas para pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. Criado pelo Governo Federal, o Prouni é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no país, ao lado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Começam nesta terça-feira (7) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente até a próxima sexta-feira (10), exclusivamente por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). O Prouni oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem 100% das mensalidades, e bolsas parciais, com desconto de 50%, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica oferecidos por instituições privadas de ensino superior em todo o país. Para participar, o candidato deve ter concluído o ensino médio, realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 ou 2025, obtido média mínima de 450 pontos nas cinco provas e não ter zerado a redação. Também é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo programa, como ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública, ter sido bolsista em escola particular ou se enquadrar nas demais modalidades previstas pelo edital. Professores da rede pública interessados em cursos de licenciatura ou pedagogia também podem participar, sem a exigência do limite de renda aplicado aos demais candidatos. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Já as bolsas parciais contemplam candidatos com renda de até três salários mínimos por integrante da família. Durante a inscrição, o estudante poderá optar por concorrer na ampla concorrência ou às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCDs) e candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. A classificação será feita com base na melhor nota obtida pelo candidato no Enem entre as edições de 2024 e 2025, observando ainda o curso, a instituição, o turno, o local de oferta e a modalidade de concorrência escolhida. O resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de julho. A segunda chamada está prevista para 5 de agosto, enquanto a lista de espera será aberta nos dias 26 e 27 de agosto.

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou os dados de desempenho das escolas brasileiras no Enem 2025. Com a divulgação dos resultados individuais dos participantes, também é possível consultar as médias obtidas por cada instituição de ensino por meio das informações públicas disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados são apresentados de forma separada para cada área do conhecimento avaliada no exame: Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática. Além disso, a nota final dos estudantes considera o desempenho nessas áreas somado à pontuação obtida na redação. Para acessar os dados, os interessados devem consultar os microdados do Enem disponíveis no portal do Inep. A pesquisa deve ser feita utilizando o nome da escola conforme o cadastro oficial do MEC, já que, em alguns casos, a identificação pode ser diferente do nome comercial utilizado pela instituição. A plataforma também reúne informações sobre a natureza da escola — pública ou privada —, a cidade onde está localizada e a quantidade de alunos matriculados no 2º e no 3º ano do Ensino Médio entre 2024 e 2025.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou as datas do Vestibular 2027. As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de novembro, oferecendo aos candidatos a oportunidade de concorrer a vagas em 47 cursos de graduação distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Com o tema “Onde o cuidado com o futuro transforma realidades”, o processo seletivo reforça a proposta da instituição de ampliar o acesso ao Ensino Superior e contribuir para a formação de profissionais em diferentes áreas do conhecimento. Pelo segundo ano consecutivo, a organização do vestibular ficará sob responsabilidade do Instituto Avalia, com supervisão da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve). Segundo a universidade, a parceria busca garantir mais transparência, qualidade e segurança em todas as etapas do certame. O edital completo, contendo o cronograma de inscrições, número de vagas e demais informações sobre o processo seletivo, será publicado em julho. As provas acontecerão simultaneamente nas três cidades que sediam os campi da instituição. Com mais uma edição do vestibular, a Uesb reafirma seu papel como uma das principais instituições públicas de ensino superior do interior da Bahia, atuando na formação acadêmica e no desenvolvimento regional. Os interessados podem acompanhar as novidades e atualizações por meio do site oficial do Vestibular Uesb e dos canais oficiais da universidade no Instagram e WhatsApp. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br ou pelo telefone (77) 3424-8757.

A Bahia registrou o maior crescimento do Brasil na taxa de escolarização de crianças de 0 a 5 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua Educação 2025), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, 63,7% das crianças dessa faixa etária estavam matriculadas em creches ou escolas em 2025. O índice representa um aumento de 7,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior, colocando a Bahia na liderança do Norte e Nordeste e na quarta posição do ranking nacional. Em 2024, o estado ocupava o 15º lugar no país. Os resultados também apontam avanços em outras etapas da educação. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 76,2% frequentavam o Ensino Médio na idade adequada, percentual superior aos 72,1% registrados em 2024. O estudo mostra ainda uma redução significativa do atraso escolar. O número de adolescentes entre 15 e 17 anos que estavam fora da série adequada caiu de 166 mil para 122 mil em um ano, uma diminuição de 44 mil estudantes. No Ensino Fundamental, a frequência escolar também apresentou crescimento. Entre crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, 95,1% estavam frequentando a escola em 2025, acima dos 93,7% registrados no ano anterior. O índice está dentro da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o Governo da Bahia, os resultados refletem investimentos realizados na ampliação da infraestrutura escolar, construção e reforma de creches, fortalecimento da rede pública e programas de permanência estudantil. Entre 2023 e 2026, a previsão é de investimento de R$ 20,7 bilhões na área da educação. Além disso, outros R$ 4,9 bilhões deverão ser destinados a programas de apoio aos estudantes, incluindo o Bolsa Presença. Os dados também apontam avanços na alfabetização. Conforme informações do Ministério da Educação (MEC), 55% dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental na Bahia estão alfabetizados na idade adequada, superando a meta de 50% estabelecida para 2025.

O Governo da Bahia disponibilizou nesta segunda-feira (15) o pagamento do Programa Bolsa Presença para 352.469 estudantes da rede estadual de ensino. O benefício alcança 317.326 famílias em situação de vulnerabilidade social, com investimento superior a R$ 49 milhões. O programa tem como objetivo incentivar a permanência dos alunos na escola, contribuindo para a redução da evasão escolar e o fortalecimento do vínculo entre estudantes, famílias e a comunidade escolar. Cada família recebe R$ 150 por mês, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular na rede estadual. Os valores são creditados mensalmente, sempre no dia 15. Para garantir o recebimento do benefício, o governo orienta que os responsáveis mantenham os dados cadastrais atualizados. Criado pela Lei nº 14.310/2021 e transformado em política permanente por meio da Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença é uma das principais ações do Estado voltadas à inclusão educacional e ao combate à evasão escolar na Bahia.

Estudantes que participaram de pelo menos uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2023 e 2025 já podem se inscrever no Sisu+, etapa complementar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo segue aberto até a próxima sexta-feira (19). A participação é destinada aos candidatos que se inscreveram na edição regular do Sisu 2026 em pelo menos um curso. O objetivo é ampliar as oportunidades de ingresso no ensino superior público por meio da oferta de vagas remanescentes para o segundo semestre deste ano. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Cada candidato pode escolher até dois cursos, independentemente das opções selecionadas na etapa regular. Nesta primeira edição, 34 instituições públicas de ensino superior aderiram ao processo. O sistema utilizará automaticamente a nota do Enem que proporcionar a melhor média ao candidato, de acordo com os critérios de cada curso. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 24 de junho. Já o período para manifestação de interesse na lista de espera ocorrerá entre 24 e 26 de junho. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Sisu+ foi criado para agilizar o preenchimento de vagas ociosas em universidades e institutos federais, especialmente em cursos com alta taxa de desistência ou sobra de vagas.

Os estudantes da rede estadual da Bahia que ainda não concluíram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 terão uma oportunidade extra nesta quarta-feira (10). A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promove o Dia D de Inscrições, mobilizando escolas dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) para orientar e auxiliar os candidatos. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação dos estudantes no exame, considerado a principal porta de entrada para universidades públicas e programas de acesso ao ensino superior em todo o país. Durante a ação, as unidades escolares estarão abertas para oferecer suporte aos alunos que ainda não finalizaram o cadastro. As escolas disponibilizarão computadores e equipes preparadas para auxiliar na confirmação dos dados e na conclusão da inscrição. O prazo para se inscrever no Enem 2026 segue até sexta-feira (12). As provas estão previstas para ocorrer em novembro. Neste ano, os estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio e na 4ª série da Educação Profissional da rede pública estadual foram inscritos automaticamente pelo sistema. Apesar disso, é obrigatório acessar a Página do Participante para confirmar a inscrição, escolher a língua estrangeira da prova — inglês ou espanhol —, solicitar atendimento especializado, indicar nome social, quando necessário, e verificar outras informações cadastrais. Para os candidatos que não possuem direito à isenção, a taxa de inscrição é de R$ 85. O pagamento poderá ser efetuado até o dia 17 de junho. A Secretaria da Educação reforça que a conclusão de todas as etapas dentro do prazo é fundamental para garantir a participação no exame. A expectativa é que o Dia D contribua para aumentar o número de estudantes da rede estadual presentes no Enem, ampliando as oportunidades de acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até as 23h59 desta sexta-feira (5), no horário de Brasília, para realizar a inscrição. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além da inscrição, também se encerra nesta sexta o prazo para solicitar atendimento especializado e inclusão do nome social. Neste ano, o edital passou a contemplar novos grupos que podem requerer atendimento diferenciado, incluindo pessoas com fibromialgia e transtornos mentais, como ansiedade e transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).A taxa de inscrição é de R$ 85 e poderá ser paga até o dia 10 de junho por Pix, cartão de crédito, débito ou boleto bancário. Mesmo os candidatos que obtiveram isenção da taxa precisam acessar o sistema para confirmar a participação no exame. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Principal porta de entrada para o ensino superior no país, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de servir como critério de seleção em diversas instituições de ensino superior brasileiras e portuguesas.

Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória que altera as regras do piso salarial dos professores da educação básica pública e fixa remuneração mínima de R$ 5.130,63 para 2026. O valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso atual, hoje em R$ 4.867,77. O texto, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra, ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Com a aprovação na comissão, a proposta passa a tramitar como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026. A medida modifica a legislação do piso nacional do magistério e adapta o reajuste anual às novas regras do Fundeb. Pela fórmula aprovada, a correção passará a considerar a inflação medida pelo INPC somada à metade da média de crescimento das receitas do fundo nos últimos cinco anos. Segundo o Ministério da Educação, o novo modelo garante ganho real aos professores e evita perdas salariais. Pela regra anterior, o reajuste estimado para 2026 seria de apenas 0,37%. O parecer aprovado também estabelece limites para evitar oscilações bruscas. O aumento anual não poderá ficar abaixo da inflação nem superar o crescimento das receitas do Fundeb registrado nos dois anos anteriores. Outro ponto incluído amplia o alcance do piso para professores temporários e determina maior transparência na divulgação da memória de cálculo usada pelo governo nos reajustes anuais. A relatora afirmou que a mudança busca dar previsibilidade financeira a estados e municípios e fortalecer a valorização da carreira docente. O relatório ainda cita estudos que apontam risco de déficit de até 235 mil professores da educação básica até 2040, sobretudo nas áreas de matemática e ciências.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (18), uma portaria com mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as principais alterações está a inscrição automática de estudantes concluintes da rede pública de ensino. A medida vale para alunos matriculados na terceira e quarta séries do ensino médio em escolas públicas. Com a mudança, os estudantes precisarão apenas acessar o sistema para confirmar informações como idioma da prova, atendimento especializado e município de aplicação. Outra novidade anunciada pelo MEC é a ampliação dos locais de prova. O exame deverá contar com cerca de 10 mil novos pontos de aplicação em 2026. Segundo o governo federal, as mudanças buscam ampliar o acesso e aumentar a participação dos estudantes da rede pública no exame. A estimativa é de que 80% dos concluintes realizem a prova na própria escola onde estudam. O MEC também confirmou que o Enem passará a ser utilizado oficialmente como instrumento de certificação de conclusão do ensino médio. A partir de 2027, os resultados obtidos pelos estudantes no exame também serão considerados no cálculo de indicadores ligados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com o ministério, as mudanças fazem parte de uma estratégia para fortalecer o acesso à educação e ampliar a presença dos estudantes no ensino superior.

O Governo da Bahia abriu inscrições para a segunda edição do concurso de ideias Lentes Livres, iniciativa voltada à promoção da cultura de paz nos territórios baianos. A ação é realizada por meio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 10 de junho pelo site oficial do projeto. O concurso é destinado a jovens entre 18 e 29 anos residentes nos 21 maiores municípios da Bahia. Nesta edição, o tema escolhido é “Educação e Cultura pela Paz”. A proposta é estimular ideias e projetos que utilizem a educação, a arte e a cultura como instrumentos de transformação social e prevenção da violência. Ao todo, serão selecionadas 15 propostas. A premiação total será de R$ 50 mil, sendo que o maior prêmio previsto no edital é de R$ 6 mil. Segundo a organização, o concurso busca ampliar a participação da juventude na construção de soluções para desafios sociais enfrentados nas comunidades e territórios urbanos. O diretor de Estudos da SEI, Edgard Porto, destacou a importância da participação juvenil no desenvolvimento de políticas públicas. “Quando a juventude é chamada a participar e apresentar suas ideias, o poder público amplia sua capacidade de construir políticas mais conectadas com a realidade”, afirmou. A iniciativa conta com apoio do programa Bahia pela Paz e da Coordenação Geral de Políticas de Juventudes (Cojuve). De acordo com o governo estadual, o objetivo é fortalecer ações voltadas à promoção da cidadania juvenil, prevenção das violências e valorização da participação social dos jovens baianos.

Termina nesta sexta-feira (15) o prazo de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026. O cadastro deve ser feito no Sistema Encceja, com limite de uma inscrição por CPF. O exame é voltado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade regular e buscam certificação do ensino fundamental ou médio. A participação é gratuita e voluntária. Podem se inscrever candidatos com idade mínima de 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio, na data da prova. A emancipação civil não altera essa exigência. Também se encerram nesta sexta-feira os pedidos de atendimento especializado e de uso de nome social. O atendimento inclui pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, idosos e participantes com outras condições previstas no edital. As provas serão aplicadas no dia 23 de agosto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em todos os estados e no Distrito Federal. O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação. A certificação é emitida por secretarias estaduais de educação e institutos federais indicados pelo participante no momento da inscrição.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia abriu seleção para portadores de diploma de curso superior interessados em ingressar em novas graduações da instituição. O processo seletivo foi divulgado por meio do Edital 158/2026 e oferece 202 vagas distribuídas entre os campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de maio, por meio do site oficial da universidade. A taxa é de R$ 100 e deverá ser quitada até 27 de maio para confirmação da inscrição. No campus de Vitória da Conquista, há vagas para os cursos de Administração, Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia Florestal, Filosofia, Física, Geografia, História, Jornalismo, Letras Modernas, Matemática e Pedagogia. Em Jequié, a seleção contempla os cursos de Ciências Biológicas, Dança, Educação Física, Letras, Química e Teatro. Já em Itapetinga, estão disponíveis vagas para Engenharia Ambiental, Engenharia de Alimentos, Física, Pedagogia, Química e Zootecnia. O edital também prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que atendam aos critérios estabelecidos pela universidade. O pedido de isenção deve ser feito entre os dias 12 e 14 de maio. O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira consiste em uma prova escrita de redação dissertativa, marcada para 7 de julho. Cada curso divulgará previamente três temas relacionados à área de formação, com referências bibliográficas. Um dos assuntos será sorteado no momento da prova. A segunda etapa será a análise do histórico escolar da graduação já concluída pelo candidato.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia abriu seleção pública para contratação de professores substitutos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. O processo seletivo é regulamentado pelo Edital 169/2026. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela página de concursos da universidade, entre os dias 11 e 18 de maio, seguindo as orientações previstas no edital. Os candidatos inscritos no CadÚnico poderão solicitar isenção da taxa de inscrição no dia 11 de maio. Já os demais participantes deverão efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 150, até o dia 19 de maio, por meio de boleto bancário. Ao todo, estão sendo ofertadas 12 vagas para atuação nos três campi da instituição. Há oportunidades para profissionais com formação em Artes Cênicas, Ciências Biológicas, Dança, Economia, Engenharia Florestal, Física, História, Letras, Matemática, Teatro e cursos da área de Saúde. Além da graduação, os candidatos deverão possuir pós-graduação nas áreas específicas e atender aos níveis de titulação exigidos para cada disciplina. O processo seletivo será composto por três etapas obrigatórias: entrevista, aula pública e prova de títulos. O cronograma completo e demais informações podem ser consultados no edital. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato pelo e-mail concursos@uesb.edu.br.

A arrecadação do Fundeb em 2025 ficou acima do esperado e aumentou os repasses para estados e municípios. O fundo somou R$ 282,5 bilhões, cerca de R$ 13,5 bilhões a mais do que a previsão inicial. Com isso, a complementação da União também cresceu, passando de R$ 56,15 bilhões para R$ 56,29 bilhões. Parte desse valor já considera recursos destinados à educação em tempo integral.  Os valores extras foram distribuídos entre três modalidades de repasse e pagos em parcela única no fim de abril. A atualização também elevou, ainda que levemente, o valor mínimo por aluno.  O ajuste é feito todos os anos para corrigir diferenças entre o que foi previsto e o que realmente foi arrecadado. Os dados são calculados pelo Tesouro Nacional. Na prática, o aumento reforça o caixa da educação pública e pode ser usado em áreas como infraestrutura escolar, transporte, materiais e manutenção das escolas.O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país e reúne recursos de estados, municípios e da União.

As inscrições para o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) começam nesta segunda-feira (4) e seguem até 15 de maio. O cadastro deve ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com conta gov.br. As provas serão aplicadas em 23 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal, com locais divulgados posteriormente. O exame será realizado em dois turnos. Pela manhã, os portões abrem às 8h e fecham às 8h45, com provas das 9h às 13h. À tarde, os portões abrem às 14h30 e fecham às 15h15, com aplicação das 15h30 às 20h30. Voltado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada, o Encceja permite obter certificado do ensino fundamental ou médio. Para participar, é necessário ter no mínimo 15 anos completos (fundamental) ou 18 anos completos (médio) na data da prova. O certificado é concedido a quem atingir a nota mínima em todas as áreas e na redação na mesma edição. Quem não alcançar o desempenho em todas as provas pode solicitar declaração parcial de proficiência e concluir a certificação depois. O exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão dos documentos é feita pelas Secretarias Estaduais de Educação e pelos Institutos Federais.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abriu processo seletivo com 1.169 vagas para estudantes  de graduação que desejam realizar transferência interna e externa. A mudança vale para alunos de graduação da Uesb que desejam trocar de curso ou para estudantes de outras Instituições de Ensino Superior que desejam transferir sua graduação para a Uesb. Como se inscreverPara realizar a inscrição, que ficará aberta de 12 a 18 de maio, os interessados devem acessar a Plataforma do Governo do Estado, tanto para transferência interna como para transferência externa, conforme as orientações do Edital. Após a inscrição, com envio da documentação exigida, é necessário efetivar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00. O processo seletivo acontecerá em duas etapas: a pré-seleção, feita através da análise documental; e o teste de conhecimentos básicos. O cronograma completo de cada etapa estão disponíveis no Edital.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 26.209/2026, que prevê reajuste salarial de 5,3% para professores da rede estadual, de forma escalonada. De acordo com a matéria, o Estado estabelecerá recomposição de 3,3% sobre os salários praticados em 2025, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2026, além do acréscimo de 2% a partir de julho. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, foi votada mesmo diante de tentativas de obstrução por parte da oposição e críticas de parlamentares, como Hilton Coelho (PSOL), que questionaram os termos do aumento. Durante a tramitação, deputados do bloco de minoria criticaram o parcelamento do reajuste concedido. Na discussão em plenário, Luciano Ribeiro (UB) argumentou que, apesar da adequação ao piso, o Estado ainda não garantiria uma remuneração equivalente ao salário mínimo da categoria em todos os casos. Hilton Coelho apresentou uma emenda propondo a antecipação total do reajuste, em substituição ao modelo escalonado previsto no projeto original. No entanto, o relator da matéria, Vitor Bonfim (PSB), recomendou a rejeição da proposta sob o argumento de que a mudança implicaria aumento de despesas, o que seria inconstitucional no âmbito do Legislativo. A emenda acabou sendo rejeitada pela maioria dos deputados. Encaminhada no fim de março, a proposta contempla professores do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena. Segundo o Governo do Estado, o reajuste garantirá vencimentos acima do piso nacional, fixado em R$ 5.130,64 para 40 horas semanais em 2026. O texto aprovado prevê, a partir de junho, elevação do salário inicial para R$ 5.233,26. Na mensagem enviada pelo Executivo que acompanhou o projeto, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que a medida beneficia mais de 45 mil profissionais, entre ativos e aposentados, e reforça a política de valorização da educação na Bahia.

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 30 de abril o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026.O pedido deve ser feito pela Página do Participante, com acesso via conta Gov.br. O mesmo prazo vale para quem precisa justificar ausência na edição de 2025. O resultado será divulgado em 13 de maio.Têm direito à gratuidade estudantes matriculados no último ano do ensino médio em escola pública, candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, além de inscritos no CadÚnico e beneficiários de programas sociais, como o Pé-de-Meia.Na Bahia, cerca de 185 mil estudantes da rede estadual podem solicitar a isenção.Para facilitar o acesso, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia disponibilizou computadores e tablets nas escolas, além de apoio de equipes para orientar os alunos durante o processo.O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no país, com acesso a universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada.Nos últimos anos, a Bahia tem registrado crescimento no número de aprovados. Em 2026, mais de 23 mil estudantes conquistaram vagas em instituições públicas usando a nota do exame.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou edital para a seleção de estudantes que vão atuar como monitores no Programa Mais Estudo, em escolas da rede estadual. Ao todo, estão sendo ofertadas 46 mil vagas distribuídas em unidades de ensino nos 27 Territórios de Identidade do estado da Bahia. O processo seletivo será realizado pelas próprias escolas, conforme critérios definidos no edital e a disponibilidade de vagas em cada unidade. A iniciativa é voltada para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Os estudantes selecionados vão atuar principalmente no apoio às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, podendo também contribuir em áreas como Biologia, Geografia e atividades de educação sociocientífica. Para participar, é necessário possuir CPF, ter bom desempenho escolar — com média igual ou superior a 8 na disciplina escolhida, ou 7 em casos específicos —, além de frequência regular e disponibilidade para cumprir a carga horária semanal. Os monitores selecionados receberão bolsa mensal de R$ 150 durante o período de atuação. Aqueles que não forem convocados inicialmente poderão integrar um cadastro de reserva. Criado por lei estadual, o programa busca fortalecer o aprendizado por meio da colaboração entre estudantes, incentivando o protagonismo juvenil e o interesse pela docência.Mais informações sobre o cronograma e as etapas da seleção serão disponibilizadas nos canais oficiais da Secretaria de Educação.

O Governo da Bahia libera, nesta quarta-feira (15), o pagamento do Programa Bolsa Presença para estudantes da rede estadual. Ao todo, 368.939 alunos estão aptos a receber o benefício neste mês. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC) e representa um investimento superior a R$ 51,7 milhões.O programa é voltado a estudantes matriculados na rede estadual que mantêm frequência regular e participação nas atividades escolares. O objetivo é incentivar a permanência na escola e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Cada família recebe R$ 150 mensais, com adicional de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado e assíduo. Os valores são depositados sempre no dia 15 de cada mês.Para garantir o recebimento, a orientação é que os beneficiários mantenham os dados cadastrais atualizados. Criado em 2021, o Bolsa Presença é considerado uma das principais políticas do estado para reduzir a evasão escolar e ampliar o acesso à educação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo dos próximos dez anos. Um dos pontos principais do plano está a ampliação do investimento público no setor. A proposta estabelece que os recursos destinados à educação devem atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e chegar a 10% ao final do período. O novo PNE reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco na melhoria da aprendizagem, na promoção da inclusão e na redução das desigualdades educacionais. O texto também reforça a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, dentro do Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar nº 220/2025. Entre as prioridades estão a alfabetização na idade adequada, o aprimoramento da trajetória escolar, a qualificação da infraestrutura das escolas, além da ampliação da conectividade e da educação digital. O plano também destaca a formação e valorização dos profissionais da educação como eixo central. Uma das metas mais relevantes prevê que, até o quinto ano de vigência, ao menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. A universalização desse índice é esperada até o fim da década. O PNE abrange todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação, e incorpora iniciativas já em andamento, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Além disso, estabelece mecanismos de monitoramento, governança e transparência para acompanhar o cumprimento das metas. O plano também inclui diretrizes voltadas ao enfrentamento das desigualdades educacionais, considerando fatores como raça, sexo, condição socioeconômica e localização geográfica. Segundo o governo, a proposta busca consolidar a educação como um dos principais pilares para o desenvolvimento social e econômico do país.